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Tipo do documento: Dissertação
Título: Uma análise do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do município de Varginha
Autor: BORGES, Stella Maria Sulz Barbosa 
Primeiro orientador: CURI, Maria Aparecida
Primeiro coorientador: PESSANHA, Gabriel Rodrigo Gomes
Primeiro membro da banca: CURI, Maria Aparecida
Segundo membro da banca: PESSANHA, Gabriel Rodrigo Gomes
Terceiro membro da banca: NOGUEIRA, Leandro Rivelli Teixeira
Quarto membro da banca: SILVA, Marcel Pereira da
Resumo: Pautado na Lei n. 12.305, de 02 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a qual responsabiliza a União, Estados, municípios e sociedade pela adaptação aos preceitos regulamentadores do tema, este trabalho apresentou como objetivo geral a análise do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município sul mineiro de Varginha, segundo as diretrizes estabelecidas pelo art. 19 da PNRS. Como objetivos específicos o estudo comparativo entre o PMGIRS de Varginha e o conteúdo mínimo do artigo 19 da PNRS através do Roteiro para Elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS – do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o levantamento das Proposições e Plano de Metas indicadas pelo Plano e desenvolvidas pelo município e, por fim, a sugestão contributiva para a destinação adequada dos resíduos com a criação de um mapa interativo, em um website, que apresenta informações específicas sobre os locais de descarte, listados pelo município (PMV). Apesar do objetivo geral da pesquisa estar delimitado ao âmbito local, a organização deste trabalho adota parâmetros globais cujas orientações começaram a se formar na década de 1970 por meio da percepção de que a sobrevivência de todas as espécies estaria condicionada à preservação dos recursos naturais do planeta. Nesse período, a abordagem dispensada às questões ambientais experimentou uma positiva e notória transformação através dos debates promovidos pelas conferências e demais eventos internacionais, ocorridos desde então, que fundamenta as atuais políticas públicas ambientais. Para tanto, foi adotado o enfoque qualitativo, com sustentação na pesquisa exploratória e descritiva, cujos dados foram levantados junto aos órgãos que compõem a administração direta do município. Em conformidade com essas novas políticas, Varginha vem em constante aperfeiçoamento empirico, com avanços, seu modelo de gestão de resíduos sólidos. O plano elaborado, além de desprovido de metodologia, trouxe abordagens superficiais aos incisos do artigo 19 da PNRS. Com relação as proposições e plano de metas, parte considerável não foi implementada. Por fim criou-se um mapa interativo com a finalidade de cientificar os munícipes das possibilidades de reciclagem existentes no município no intento de reduzir a destinação inadequada dos materiais com potencial reciclagem.
Abstract: Guided by Law no. 12.305 of August 2nd, 2010, which instituted the National Solid Waste Policy (PNRS), which makes the Union, states, municipalities and the society responsible for adapting to the regulatory precepts of the theme, this work presented, as general objective, the analysis of the Municipal Plan Management of Solid Waste (PMGIRS) of the southern Minas Gerais municipality, Varginha, according to the guidelines established by art. 19 of the PNRS. As specific objectives, the comparative study between Varginha PMGIRS and the minimum content of article 19 of the PNRS through the script for Integrated Management Plan for Solid Residues Elaboration (PGIRS) from the Ministry of the Environment (MAM), Goals Plan indicated by the Plan and developed by the municipality and, in the end, the contributory suggestion for the appropriate destination of the residues with the creation of an interactive map, in a website, bringing specific information about the disposal sites, listed by the municipality (PMV). Although the research general aim is limited to the local scope, this work's organization adopted global parameters which guidelines started to be form in the 1970s through the perception that the survival of all species would be conditioned to the preservation of the planet's natural resources. During this period, the approach to environmental issues has undergone a positive and notorious transformation through the debates promoted by the conferences and other international events since then, grounding the current public environmental policies. Accordingly with these new policies, Varginha has been empirically improving, with advances, its solid waste management model. The elaborated plan, in addition to being devoid of methodology, brought superficial approaches to the article 19's clauses of the PNRS. Regarding the propositions and the goals plan, a considerable part was not implemented. In conclusion, an interactive map was suggested in order to make the possibilities of recycling offered by the municipality to the residents known. In order to do so, the qualitative approach was adopted, based on the exploratory and descriptive research, which data were collected secondary with the organs that compose the municipality's direct administration.
Palavras-chave: Resíduos sólidos urbanos. Município de Varginha. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Mapa interativo.
Urban solid waste. Municipality of Varginha. Environmental public policies. National Policy on Solid Waste.
Área(s) do CNPq: ADMINISTRACAO PUBLICA::ORGANIZACOES PUBLICAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Alfenas
Sigla da instituição: UNIFAL-MG
Departamento: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Programa: Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - Profiap
Citação: BORGES, Stella Maria Sulz Barbosa. Uma análise do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do município de Varginha. 2018. 108 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal de Alfenas, Varginha, MG, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://bdtd.unifal-mg.edu.br:8443/handle/tede/1357
Data de defesa: 12-Jun-2018
Aparece nas coleções:Mestrado

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