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Tipo do documento: Dissertação
Título: Desempenho funcional de alunos incluídos na rede municipal de ensino regular de Alfenas-MG e diagnóstico da acessibilidade escolar
Autor: ROSA, Silvia Caroline Massini 
Primeiro orientador: FARIA, Tereza Cristina Carbonari de
Primeiro coorientador: SOUSA, Lígia de
Primeiro membro da banca: PEREIRA, Daniele Sirineu
Segundo membro da banca: SILVEIRA, Neidimila Aparecida
Resumo: Introdução: A educação de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE) que, tradicionalmente se pautava num modelo de atendimento segregado, tem se voltado nas últimas duas décadas para a Educação Inclusiva (EI) e em paralelo à legislação, muitas famílias têm solicitado, de forma crescente, a inserção de crianças em escolas de Ensino Regular (ER). Objetivos: Avaliar o desempenho funcional de alunos incluídos nas instituições municipais de ER de Alfenas-MG e diagnosticar a acessibilidade destas instituições. Material e Métodos: Trata-se de um estudo observacional transversal, no qual foi avaliado o desempenho funcional de 101 alunos (n=101) e avaliado a acessibilidade das instituições municipais de ER de Alfenas-MG (n=25). A avaliação do desempenho funcional dos alunos ocorreu de forma indireta por meio do questionamento dos professores, na presença do aluno, quanto a 38 domínios do componente “Atividades e Participação” da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). Após avaliação do desempenho, foi avaliado o uso de facilitadores relacionados à mobilidade e comunicação e por fim, foi realizada uma avaliação da acessibilidade escolar frente aos domínios da CIF e itens da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR 9050. Resultados: Foram avaliados 101 alunos, inseridos em 14 das 25 instituições municipais de ER de Alfenas-MG. Os alunos avaliados possuíam diagnóstico de Deficiência Intelectual (DI), Deficiência Física (DF), Deficiência Auditiva (DA), Deficiência Visual (DV) e Transtorno do Espectro Autista (TEA). O perfil traçado apontou para uma predominância de alunos do sexo masculino (75,2%), com idade entre seis e dez anos (65,3%), que se encontram no Ensino Fundamental I (70,3%) e contam com auxílio de um professor de apoio (73,3%). Consoante aos diagnósticos houve predominância do TEA que correspondeu a 42 alunos (41,6%), seguido pelos alunos com DI, 34 alunos (33,7%); DF, 13 alunos (12,9%); DA, sete alunos (6,9%) e DV, cinco alunos (4,9%). O desempenho funcional dos alunos foi traçado segundo os diagnósticos e descrito em termos de dificuldade que variou de “nenhuma a completa”. Relacionado ao uso de facilitadores oito alunos (7,9 %) utilizavam apoio destinado a facilitar a mobilidade e o transporte pessoal em ambientes internos e externos e 15 alunos (14,9%) utilizavam algum produto ou tecnologia de apoio para comunicação. Quanto à avaliação da acessibilidade escolar, todas as instituições avaliadas (n=25) apresentaram facilitador moderado quanto aos produtos e tecnologias gerais para educação e barreira completa quanto aos produtos e tecnologias de apoio para a educação. Quanto à arquitetura, materiais e tecnologias arquitetônicas nenhuma instituição atendeu a todos os critérios de acessibilidade estabelecidos pela ABNT NBR 9050. Nas 25 instituições avaliadas foram encontradas pelo menos duas barreiras físicas, sendo as mais comuns a ausência de sinalização, o número mínimo de sanitários por pavimentos e a ausência de sistema auxiliar de comunicação. Conclusão: o desempenho dos alunos esteve mais prejudicado nos aspectos relacionados à leitura, escrita e cálculo, no qual os resultados se concentraram nos qualificadores que indicaram desde dificuldade moderada até dificuldade completa. Através do seu componente “Atividades e Participação”, a CIF proporcionou uma descrição objetiva quanto a extensão das dificuldades encontradas por alunos com deficiências ou TEA inseridos em escolas de ER. A avaliação do desempenho permitiu conhecer o envolvimento do indivíduo numa situação de vida, e foi primordial para entender de fato a funcionalidade e as limitações dessas crianças. Embora a matrícula e a presença dos alunos com NEE esteja legalmente garantida por lei, existem barreiras físicas e materiais que podem dificultar e restringir a participação ativa desses alunos nos diferentes contextos escolares.
Abstract: Introduction: The education of students with Special Educational Needs (NEE), traditionally based on a segregated care model, has focused on Inclusive Education (EI) in the last two decades and increasing form, and in parallel with the legislation, many families have increasingly requested the insertion of children in schools of Regular Education (ER). Objectives: To evaluate the functional performance of students enrolled in municipal RE institutions in Alfenas-MG and to diagnose the accessibility of these institutions. Material and Methods: This was an observational cross-sectional study, in which the functional performance of 101 students (n = 101) was evaluated and the accessibility of the municipal schools of Alfenas-MG (n = 25) was evaluated. The evaluation of the functional performance of the students occurred indirectly through the questioning of the teachers, in the presence of the student, in 38 domains of the component "Activities and Participation" of the International Classification of Functioning, Disability and Health (CIF). After the evaluation of the performance, the use of facilitators related to mobility and communication was evaluated and, finally, an evaluation of the school in front of the domains of the CIF and items of the Brazilian Association of Technical Standards (ABNT) NBR 9050. Results: 101 students were enrolled in 14 of the 25 municipal ER institutions of Alfenas-MG. The assessed students had a diagnosis of Intellectual Disability (DI), Physical Deficiency (DF), Auditory Deficiency (DA), Visual Deficiency (DV) and Autistic Spectrum Disorder (TEA). The profile outlined a predominance of male students (75.2%), aged between six and ten years (65.3%), who are in Elementary School I (70.3%) and have a support teacher (73.3%). According to the diagnoses of the prevalence of TEA that corresponded to 42 students (41,6%), followed by students with DI, 34 students (33.7%); DF, 13 students (12.9%); DA, seven students (6.9%) and DV, five students (4.9%). The students' functional performance was plotted according to the diagnoses and described in terms of difficulty ranging from "none to complete". Regarding the use of facilitators, eight students (7.9%) used to support mobility and personal transportation in internal and external environments and 15 students (14.9%) used some product or technology to support communication. Regarding the evaluation of school accessibility, all institutions evaluated (n = 25) presented to moderate facilitator in general education products and technologies and a complete barrier to education products and technologies. Regarding architecture, materials and architectural technologies, no institution met all accessibility criteria established by ABNT NBR 9050. At least two physical barriers were found in the 25 institutions evaluated, the most common are absence signs, the minimum number of toilets per floor and the absence of an auxiliary communication system. Conclusion: students‟ performance was more impaired in aspects related to reading, writing and calculus, in which the results were concentrated in the qualifiers that indicated from moderate difficulty to complete difficulty. Through its "Activities and Participation" component, the CIF provided an objective description of the extent of difficulties encountered by students with disabilities or TEA enrolled in RE schools. The evaluation of performance allowed to know the involvement of the individual in a life situation, and was essential to understand the functionality and limitations of these children. Although the enrollment and the presence of SEN students are legally guaranteed by law, there are physical barriers that may hinder and restrict the active participation of these students in different school contexts.
Palavras-chave: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde
Inclusão Educacional
Estruturas de Acesso
Reabilitação
Área(s) do CNPq: CIENCIAS DA SAUDE::FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Alfenas
Sigla da instituição: UNIFAL-MG
Departamento: Escola de Enfermagem
Programa: Programa de Pós-graduação em Ciências da Reabilitação
Citação: ROSA, Silvia Caroline Massini. Desempenho funcional de alunos incluídos na rede municipal de ensino regular de Alfenas-MG e diagnóstico da acessibilidade escolar. 2018. 136 f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Reabilitação) - Universidade Federal de Alfenas, Alfenas, MG, 2018.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://bdtd.unifal-mg.edu.br:8443/handle/tede/1429
Data de defesa: 19-Jul-2018
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