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Tipo do documento: Dissertação
Título: Autuações ambientais lavradas pela Polícia de Meio Ambiente no Sul de Minas Gerais
Autor: RODRIGUES, Luciano Ribeiro 
Primeiro orientador: SALGADO, Eduardo Gomes
Primeiro membro da banca: NOGUEIRA, Leandro Rivelli Teixeira
Segundo membro da banca: CUNHA, Rogério Grasseto Teixeira da
Resumo: Este trabalho apresenta os resultados de pesquisa sobre as autuações ambientais lavradas pela Polícia Militar entre os anos de 2015 e 2018 em dezenove cidades localizadas no Sul do Estado de Minas Gerais, tendo como objetivo principal conhecer quais são as classes de infrações ambientais mais recorrentes na região. O presente estudo foi realizado em razão das informações sobre o meio ambiente servirem de instrumento de gestão ambiental, bem como devido à disponibilidade de dados e inexistência de outros trabalhos com o mesmo enfoque na região. Contando com uma introdução geral e duas abordagens distintas que se correlacionam, sendo realizada na primeira abordagem uma pesquisa bibliográfica sobre autuações ambientais através da recuperação de publicações nacionais e internacionais e análise dos dados relativos às ações do 2º Pelotão da 6ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, caracterizando as autuações ocorridas na região e comparando com os resultados dos estudos realizados em outras localidades. Na segunda abordagem por sua vez, a análise de conteúdo através de uma entrevista direta com o comandante da corporação em busca de informações sobre a atuação da polícia ambiental nesta região geográfica, levantando hipóteses sobre os fatores que podem ter provocado a maior ocorrência de determinada classe de infrações ambientais. Assim, esta pesquisa agrega informações que se complementam sendo que a junção das duas abordagens possibilitou observar que a fiscalização ambiental é uma importante ferramenta de comando e controle utilizada a fim de identificar o cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental, servindo as autuações para materializar o registro das infrações ambientais para penalizar o infrator ou obrigá-lo a implantar medidas compensatórias. Conclui-se que as autuações relativas às infrações contra a flora são as mais recorrentes por conta de variadas causas, exercendo forte influência a atividade econômica preponderante na região. As multas são penalidades amplamente aplicadas, contudo, as advertências favorecem a conscientização e consequente regularização ambiental. Os policiais ambientais não estão adstritos às questões de sua área de especialidade, pois, como policiais, diante de qualquer ameaça à ordem social agem em defesa da sociedade.
Abstract: This paper presents the research results on the environmental assessments issued by the Military Police between the years 2015 and 2018 in nineteen cities located in the south of the State of Minas Gerais aiming to know which classes of environmental violations are most recurrent in the region. The present study was carried out because the information on environment serves as an instrument for environmental management and also due to the availability of data and the absence of other works with the same focus in the region. The bibliographic research on environmental assessments was carried out with a general introduction and two different approaches that correlate, in the first approach through the recovery of national and international publications and data analysis related to the actions of the 2nd Platoon of the 6th Military Environmental Police Company of the State of Minas Gerais to give character to the assessments that took place in the region and comparing them with the results of studies carried out in other locations. On the second approach, the content analysis happened through a direct interview with the commander of the corporation to seek for information about the performance of the environmental police in this geographic region to raise hypotheses about the factors that may have caused the greatest occurrence of a certain class of environmental infractions. Thus, this research gathers complementary information and the combination of the two approaches made it possible to observe that environmental inspection is an important command and control tool used in order to identify compliance with the measures necessary for the preservation or correction of environmental degradation, to serve the assessments and materialize the record of environmental infractions to penalize the infringer or compel him to implement compensatory measures. It is concluded that the sanctions related to violations against flora are the most recurrent due to various causes with a strong influence over the predominant economic activity in the region. Fines are widely applied penalties, however, the warnings favor awareness and consequent environmental regularization. Environmental policemen are not restricted to issues in their area of expertise, because, as policemen, in the face of any threat to the social order they act in defense of society.
Palavras-chave: Polícia Militar
Autuações Ambientais
Desenvolvimento Sustentável
Área(s) do CNPq: CIENCIAS BIOLOGICAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Alfenas
Sigla da instituição: UNIFAL-MG
Departamento: Instituto de Ciências da Natureza
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais
Citação: RODRIGUES, Luciano Ribeiro. Autuações ambientais lavradas pela Polícia de Meio Ambiente no Sul de Minas Gerais. 2020. 82 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de Alfenas, Alfenas, MG, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://bdtd.unifal-mg.edu.br:8443/handle/tede/1783
Data de defesa: 30-Out-2020
Aparece nas coleções:Mestrado

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