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Tipo do documento: Dissertação
Título: O “Iptu verde” como instrumento de políticas públicas para proteção ao meio ambiente
Autor: SILVA, Fabrícia Araujo 
Primeiro orientador: HAYASHI, Carmino
Primeiro membro da banca: PAMPLIN, Paulo Augusto Zaitune
Segundo membro da banca: FARIA, Luiz Carlos de
Resumo: A exploração dos recursos naturais a fim de acompanhar o crescimento populacional tem causado prejuízos ao meio ambiente. Esse cenário há tempos preocupa a sociedade, pois a elevação da qualidade de vida depende, inevitavelmente, da manutenção da qualidade ambiental. Dessa forma, é fundamental o equilíbrio entre a preservação do ambiente e o desenvolvimento socioeconômico, a fim de garantir o bem-estar e a sobrevivência das presentes e futuras gerações. O presente estudo visou averiguar as vantagens ambientais da utilização da extrafiscalidade tributária, de forma complementar ao sistema de comando e controle, por meio do IPTU VERDE, para fins ambientais, identificando os benefícios que o mesmo pode gerar para preservação do meio ambiente. Para a construção do texto, que tem caráter qualitativo, foi utilizada bibliografia variada, composta por artigos e leis. As coletas de material foram realizadas em portais de busca como Google Acadêmico e o Periódicos Capes. Os materiais foram selecionados a partir da leitura dos títulos, resumos e a relação com o tema central. As conclusões obtidas com o presente trabalho residem na demonstração de diversos benefícios ambientais a nível local, regional e até mesmo global ao se utilizar do IPTU VERDE, com a utilização de energia e aquecimento solar, telhado verde, sistema de captação de águas pluviais e bioconstrução, compartilhando com o contribuinte a responsabilidade pela execução dessas políticas, tornando-o um agente ativo na preservação do meio ambiente.
Abstract: The exploitation of natural resources in order to keep up with population growth has caused damage to the environment. This scenario has long worried society, because the increase in the quality of life depends, inevitably, on the maintenance of environmental quality. Thus, the balance between environmental preservation and socioeconomic development is fundamental in order to ensure the well-being and survival of present and future generations. The present study aimed to investigate the environmental advantages of using extrafiscal taxation as a complement to the command and control system, through the GREEN IPTU, for environmental purposes, identifying the benefits that it can generate for environmental preservation. To construct the text, which is qualitative in nature, a varied bibliography was used, consisting of articles and laws. The material was collected from search portals such as Google Scholar and Capes Periodicals. The materials were selected by reading the titles, abstracts, and the relationship with the central theme. The conclusions obtained from this work reside in the demonstration of several environmental benefits at the local, regional and even global level when using the GREEN IPTU, with the use of solar energy and heating, green roofs, rainwater catchment systems and bio-construction, sharing with the taxpayer the responsibility for the execution of these policies, making him an active agent in the preservation of the environment.
Palavras-chave: Direito tributário
Direito ambiental e Política públicas
Energia
Aquecimento Solar
Telhado verde
Água - Capitação
Arquitetura sustentável
Desenvolvimento sustentável
Área(s) do CNPq: OUTROS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Alfenas
Sigla da instituição: UNIFAL-MG
Departamento: Instituto de Ciências da Natureza
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais
Citação: SILVA, Fabrícia Araujo. O “Iptu verde” como instrumento de políticas públicas para proteção ao meio ambiente. 2021. 39 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de Alfenas, Alfenas, MG, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://bdtd.unifal-mg.edu.br:8443/handle/tede/1870
Data de defesa: 23-Jul-2021
Aparece nas coleções:Mestrado

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