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Tipo do documento: Dissertação
Título: Práticas de governança em políticas públicas: um olhar sobre a assistência social e saúde de Caxambu-MG
Autor: COSTA, João Pedro Moreira 
Primeiro orientador: PESSANHA, Gabriel Rodrigo Gomes
Primeiro membro da banca: PESSANHA, Gabriel Rodrigo Gomes
Segundo membro da banca: ZWICK, Elisa
Terceiro membro da banca: GAMBI, Thiago Fontelas Rosado
Resumo: O município de Caxambu alcançou, em 2020, a 10ª colocação no Ranking do Índice de Governança Municipal elaborado pelo Conselho Federal de Administração entre municípios brasileiros com características semelhantes. No entanto, por se tratar de uma análise fundamentalmente quantitativa, tal indicador, por si só, não foi capaz de apontar quais práticas são desenvolvidas pela gestão municipal e, tampouco, os impactos que o processo causa nas políticas públicas municipais. Deste modo, o objetivo desse estudo foi de analisar a governança nas políticas públicas de assistência social e saúde no município de Caxambu-MG, uma vez que estudos anteriores apontavam fragilidades atreladas aos processos de governança em ambos os setores. Para a coleta dos dados, foram utilizadas entrevistas semiestruturadas e questionários destinados, respectivamente, aos atores institucionais das políticas de assistência social e saúde municipais e aos munícipes usuários desses serviços ofertados. O método de análise utilizado para o tratamento dos dados obtidos foi a análise de conteúdo categorial de Bardin (2010), composta por categorias analíticas vinculadas ao processo de comunicação e delegação intrassetorial e intersetorial; aos mecanismos de publicização e participação social; e aos instrumentos de avaliação, monitoramento, estabelecimento de metas e identificação de demandas nas políticas de assistência social e saúde do município. Destacam-se, como principais resultados, a percepção de que o processo de governança no município de Caxambu não é uniforme, dado que se encontra em diferentes patamares de maturação em diferentes setores. As análises indicam também que há falhas importantes na utilização do conhecimento popular para a melhoria da performance administrativa, dado que a participação social no município não ultrapassa o caráter consultivo em ambas as políticas públicas e que o processo estratégico de implementação, controle, avaliação e monitoramento das metas ainda é incipiente, sobretudo na política de assistência social municipal, indicando que os pilares que sustentam a boa governança nesses setores da gestão municipal são precários.
Abstract: The municipality of Caxambu reached, in 2020, the 10th position in the Ranking of the Índice de Governança Municipal prepared by the Conselho Federal de Administração among brazilian municipalities with similar characteristics. However, because it is a fundamentally quantitative analysis, this indicator, by itself, was not able to point out which practices are developed by the municipal management, nor the impacts that the process causes on municipal public policies. Thus, the objective of this study was to analyze governance in public policies of social assistance and health in the municipality of Caxambu-MG, since previous studies pointed out weaknesses related to governance processes in both sectors. For data collection, semi-structured interviews and questionnaires were used, respectively, for institutional actors of the municipal social assistance and health policies and for residents who use these services offered. The analysis method used to treat the data obtained was the categorical content analysis of Bardin (2010), composed of analytical categories linked to the process of communication and intrasectoral and intersectoral delegation; to the mechanisms of publicization and social participation; and to the instruments of evaluation, monitoring, goal setting and identification of demands in social assistance and health policies in the municipality. The main results are the perception that the governance process in the municipality of Caxambu is not uniform, since it is at different stages of maturity in different sectors. The analyses also indicate that there are important failures in the use of popular knowledge to improve administrative performance, since the social participation in the municipality does not go beyond the consultative character in both public policies and that the strategic process of implementation, control, evaluation and monitoring of goals is still incipient, especially in the municipal social welfare policy, indicating that the pillars that support good governance in these sectors of municipal management are precarious.
Palavras-chave: Governança pública. Políticas públicas, Assistência social. Saúde.
Public governance. Public policies. Social assistance. Health.
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Alfenas
Sigla da instituição: UNIFAL-MG
Departamento: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade
Citação: COSTA, João Pedro Moreira. Práticas de governança em políticas públicas: um olhar sobre a assistência social e saúde de Caxambu-MG. 2022. 136 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade) - Universidade Federal de Alfenas, Varginha, MG, 2022.
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://bdtd.unifal-mg.edu.br:8443/handle/tede/1973
Data de defesa: 18-Mar-2022
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