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Tipo do documento: Dissertação
Título: Políticas educacionais no Brasil: estado e relações de poder nas configurações das reformas de ensino.
Autor: DUARTE, Julyana Dias 
Primeiro orientador: SOUZA, Paulo Henrique de
Primeiro membro da banca: DARIUS, Rebeca Pizza Pancotte
Segundo membro da banca: MARIANO, André Luiz Sena
Resumo: A análise das políticas públicas e das políticas educacionais padece no Brasil com a ausência de uma visão de sua totalidade. Atentando para isto, este estudo procurou compreender as políticas educacionais brasileiras até o golpe de Estado de 2016, a partir de uma perspectiva histórica e crítica, com o objetivo de apontar o papel que a educação cumpre em uma sociedade democrática enquanto política social, elucidando o papel do Estado dentro das relações de poder, no processo de assegurar à igualdade de acesso à educação. Para tanto, recorreu-se a revisão da produção bibliográfica dos temas envolvidos, por meio da análise de legislações, textos normativos, livros e artigos, pois no Brasil, as reformas educacionais foram compostas por uma sucessão de mudanças normativas que visavam resolver os problemas encontrados no sistema educacional, mas que por sua vez, caracterizaram-se por ações descontínuas e ineficazes. Paralelo a isso, desenvolveu-se análises qualitativas e quantitativas dessas intervenções legais que buscavam formatar a educação no país em seus aspectos educacionais (conteúdos e estratégias) e estruturais (organogramas e atribuições), estabelecendo prerrogativas que repercutiram nas relações de poder no segmento e unidades educacionais. As análises indicaram que mesmo com a abertura democrática, a incerteza por novos tempos e a iminência por mudanças continuavam em processos descompassados. Os rumos da educação foram trilhados nos modelos internacionais neoliberais, impactando no sistema educacional brasileiro com o prosseguimento de um alinhamento com organismos internacionais.
Abstract: The analysis of public policies and educational policies in Brazil suffers from the absence of a vision of its entirety. With this in mind, this study sought to understand Brazilian educational policies until the 2016 coup d’état, from a historical and critical perspective, aiming to point out the role that education plays in a democratic society as a social policy, elucidating the role of the State within power relations, in the process of ensuring equal access to education. For this, we resorted to a review of the bibliographic production of the themes involved, through the analysis of legislation, normative texts, books and articles, as in Brazil, educational reforms were composed of a succession of normative changes that aimed to solve the problems encountered. in the educational system, but which in turn were characterized by discontinuous and ineffective actions. Parallel to this, qualitative and quantitative analyzes of these legal interventions were developed that sought to format education in the country in its educational (content and strategies) and structural (organic charts and attributions) aspects, establishing prerogatives that had repercussions on power relations in the segment and units educational. The analyzes indicated that even with the democratic opening, the uncertainty for new times and the imminence for changes continued in unbalanced processes. The paths of education were followed in international neoliberal models, impacting the Brazilian educational system with the continuation of an alignment with international organizations.
Palavras-chave: Educação
Políticas Educacionais
Legislação
Democratização
Estado
Escola
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Alfenas
Sigla da instituição: UNIFAL-MG
Departamento: Instituto de Ciências da Natureza
Programa: Programa de Pós-Graduação em Geografia
Citação: DUARTE, Julyana Dias. Políticas educacionais no Brasil: estado e relações de poder nas configurações das reformas de ensino. 2021. 137f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Alfenas, Alfenas/MG, 2021.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: https://bdtd.unifal-mg.edu.br:8443/handle/tede/1978
Data de defesa: 16-Set-2021
Aparece nas coleções:Mestrado

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