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Tipo do documento: Dissertação
Título: Representação política das mulheres: avanços, retrocessos e perspectivas
Autor: COUTINHO, Patricia de Assis Lelo
Primeiro orientador: SILAME, Thiago Rodrigues
Primeiro membro da banca: SILAME, Thiago Rodrigues
Segundo membro da banca: CAMPOS, Carla Leila Oliveira
Terceiro membro da banca: REZENDE, Daniela Leandro
Quarto membro da banca: MOREIRA, Nathália Carvalho
Resumo: Diante do reconhecimento cada vez maior de que homens e mulheres são iguais em direitos e, portanto, importantes e essenciais, tanto individualmente ou como grupo para o desenvolvimento da nossa sociedade e democracia e, considerando a política de cotas de representação de gênero que aumentou o percentual de representação de mulheres em espaços institucionais de poder, este trabalho tem o objetivo de estudar avanços, retrocessos e perspectivas da representação política feminina, com ênfase no debate sobre representação descritiva e representação substantiva, com auxílio da análise da atividade legislativa. Isso posto, pergunta-se, se a representação descritiva das mulheres implica em representação substantiva. Para responder a esta questão foi formulada a seguinte hipótese: a representação descritiva implica em representação substantiva porque com o aumento de mulheres deputadas aumentou também a quantidade de propostas legislativas relacionadas às mulheres. Diante dessa discussão e problema da pesquisa, pretendeu-se buscar auxílio na atividade legislativa da Câmara dos Deputados entre o período de 2003 a 2022. Através da análise qualitativa da atividade legislativa da Câmara dos Deputados procurou-se estabelecer relações entre os dados descobertos e a hipótese da pesquisa, tais como a proporção entre número de eleitas e a atividade legislativa; a proporção das matérias aprovadas quando de autoria feminina ou de autoria masculina, a existência ou não de propostas que, ao invés de defender os direitos das mulheres, os contrariassem. A presente pesquisa pode ser classificada como descritivo-analítica, de natureza qualitativa e quantitativa fundamentada em pesquisa documental e estatísticas descritivas. Foram resultados da pesquisa: as mulheres não ocupam cargos mais altos na distribuição de poder na Câmara dos Deputados; o aumento do número de representantes mulheres aumentou o número de propostas relacionadas às mulheres; as propostas das deputadas mulheres não possuem menores chances de serem aprovadas se comparadas às masculinas; um tema recorrente na temática mulher é o da violência; existem propostas legislativas tendentes a diminuir os direitos conquistados pelas mulheres; entre as deputadas não há consenso sobre quais são assuntos de interesse das mulheres. A hipótese levantada, contudo, não restou confirmada, não se tratando de uma relação automática a que ocorre entre representação descritiva e a representação substantiva a partir do aumento da presença de mulheres e de propostas legislativas relativas às mulheres.
Abstract: Given the increasing recognition that men and women are equal in rights and therefore important and essential, both individually and as a group, for the development of our society and democracy, and considering the gender representation quota policy that has increased the percentage of representation of women in institutional spaces of power, this work aims to study advances, setbacks and perspectives of female political representation, with an emphasis on the debate on descriptive representation and substantive representation, with the help of the analysis of legislative activity. That said, the question arises whether the descriptive representation of women implies substantive representation. To answer this question, the following hypothesis was formulated: descriptive representation implies substantive representation because with the increase in women deputies, the number of legislative proposals related to women also increased. In view of this discussion and research problem, we intended to seek assistance in the legislative activity of the Chamber of Deputies between the period 2003 and 2022. Through qualitative analysis of the legislative activity of the Chamber of Deputies, we sought to establish relationships between the data discovered and the research hypothesis, such as the proportion between the number of elected officials and legislative activity; the proportion of approved materials when authored by women or men, whether or not there are proposals that, instead of defending women's rights, contradict them. This research can be classified as descriptive-analytical, qualitative and quantitative in nature based on documentary research and descriptive statistics. The results of the research were: women do not occupy higher positions in the distribution of power in the Chamber of Deputies; the increase in the number of female representatives increased the number of proposals related to women; proposals from female deputies are no less likely to be approved compared to male deputies; a recurring theme in women is violence; there are legislative proposals that tend to reduce the rights achieved by women; Among female deputies there is no consensus on which issues are of interest to women. The hypothesis raised, however, was not confirmed, as it is not an automatic relationship that occurs between descriptive representation and substantive representation due to the increase in the presence of women and legislative proposals relating to women.
Palavras-chave: Representação descritiva; representação substantiva; mulheres; política de cotas.
Descriptive representation; substantive representation; women; quota policy.
Área(s) do CNPq: ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal de Alfenas
Sigla da instituição: UNIFAL-MG
Departamento: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Programa: Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - Profiap
Citação: COUTINHO, Patricia de Assis Lelo. Representação política das mulheres: avanços, retrocessos e perspectivas. 2023. 124 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal de Alfenas, Varginha, MG.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: https://bdtd.unifal-mg.edu.br:8443/handle/tede/2391
Data de defesa: 7-Dez-2023
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