@MASTERSTHESIS{ 2021:2031007185, title = {O “Iptu verde” como instrumento de políticas públicas para proteção ao meio ambiente}, year = {2021}, url = "https://bdtd.unifal-mg.edu.br:8443/handle/tede/1870", abstract = "A exploração dos recursos naturais a fim de acompanhar o crescimento populacional tem causado prejuízos ao meio ambiente. Esse cenário há tempos preocupa a sociedade, pois a elevação da qualidade de vida depende, inevitavelmente, da manutenção da qualidade ambiental. Dessa forma, é fundamental o equilíbrio entre a preservação do ambiente e o desenvolvimento socioeconômico, a fim de garantir o bem-estar e a sobrevivência das presentes e futuras gerações. O presente estudo visou averiguar as vantagens ambientais da utilização da extrafiscalidade tributária, de forma complementar ao sistema de comando e controle, por meio do IPTU VERDE, para fins ambientais, identificando os benefícios que o mesmo pode gerar para preservação do meio ambiente. Para a construção do texto, que tem caráter qualitativo, foi utilizada bibliografia variada, composta por artigos e leis. As coletas de material foram realizadas em portais de busca como Google Acadêmico e o Periódicos Capes. Os materiais foram selecionados a partir da leitura dos títulos, resumos e a relação com o tema central. As conclusões obtidas com o presente trabalho residem na demonstração de diversos benefícios ambientais a nível local, regional e até mesmo global ao se utilizar do IPTU VERDE, com a utilização de energia e aquecimento solar, telhado verde, sistema de captação de águas pluviais e bioconstrução, compartilhando com o contribuinte a responsabilidade pela execução dessas políticas, tornando-o um agente ativo na preservação do meio ambiente.", publisher = {Universidade Federal de Alfenas}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais}, note = {Instituto de Ciências da Natureza} }