@MASTERSTHESIS{ 2023:75914767, title = {Redução da jornada de trabalho sem redução de salário: reflexões e perspectivas em um mundo flexível}, year = {2023}, url = "https://bdtd.unifal-mg.edu.br:8443/handle/tede/2308", abstract = "A redução da jornada de trabalho sem redução de salário sempre foi um tema caro à classe trabalhadora, desde a Primeira Revolução Industrial, em que jornadas que chegavam a 16h eram comuns diante da superexploração de homens, mulheres e crianças em face das inúmeras inovações tecnológicas que se apresentavam. Ao longo de um século e meio, leis de proteção ao trabalhador foram paulatinamente sendo criadas, primeiro nos países centrais e depois nos periféricos e, entre elas, estavam as leis de limitação da jornada de trabalho, que buscavam reduzir o número de mortes, acidentes e aumentar a expectativa de vida das pessoas; além disso, esperava-se manter um nível de intensidade e extensão dos tempos de trabalho alinhada aos objetivos do capital. Após algumas conquistas iniciais da classe trabalhadora em relação ao tempo de trabalho, foi sendo incorporada a noção de que as políticas de redução de jornada poderiam também gerar mais qualidade de vida ao trabalhador, regular empregos e produtividade e contribuir para uma sociedade mais equânime. A presente pesquisa intentou resgatar a discussão sobre redução de jornada no caso brasileiro no contexto da acumulação flexível do capital, analisando as perspectivas dos principais atores sociais que têm interesse ou não em realizar uma nova redução de jornada, em conformidade com as diversas propostas de emenda constitucional que tramitam atualmente no Congresso Nacional. Para tanto, após ampla discussão teórica e levantamento do debate foram construídas e analisadas algumas variáveis-chave com base nos principais pontos controversos acerca do tema da redução. Concluímos sobre a sua efetiva viabilidade, rumo a novas concepções sobre o tempo de trabalho e de não trabalho nas sociedades contemporâneas e inúmeros benefícios, tendo em vista que elas podem reduzir o absenteísmo no trabalho, reduzir o número de acidentes de trabalho, reduzir danos à saúde psíquica e física do trabalhador, aumentar o tempo para educação, lazer e cultura, atenuar um pouco o desemprego, se aliado a outros fatores, e reduzir o dano existencial.", publisher = {Universidade Federal de Alfenas}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade}, note = {Instituto de Ciências Sociais Aplicadas} }