@MASTERSTHESIS{ 2023:879876806,
 	title = {Infraestrutura escolar: análise da eficácia do investimento nas escolas do estado de Minas Gerais no período de 2019 a 2021},
 	year = {2023},
 	url = "https://bdtd.unifal-mg.edu.br:8443/handle/tede/2358",
 	abstract = "O contexto para o século XXI causado pela pandemia de Covid-19 gerou um debate urgente
 sobre o direito à educação. Destacou-se o impacto da pandemia no setor educacional, com a
 suspensão das aulas presenciais, o processo educacional foi mediado por tecnologias, o
 investimento insuficiente de insumos e infraestrutura, principalmente para serviços de
 conectividade digitais acarretaram privações ao acesso do processo educacional. A
 excepcionalidade da pandemia agregou desafios aos gestores públicos, que por um lado já
 estavam lidando com as demandas existentes de infraestrutura escolar, e tiveram que buscar
 formas de adaptação para manter, na medida do possível, a rotina do processo educacional.
 Através da análise do Plano Plurianual de Ação Governamental do Estado de Minas Gerais
 (PPAG), buscou-se nessa pesquisa avaliar a eficácia do planejamento e execução do PPAG, e
 o cumprimento das metas orçamentárias na área de infraestrutura escolar. Essa análise foi feita
 utilizando a própria ferramenta de avaliação do PPAG, os Relatórios Institucionais de
 Monitoramento (RIM), realizados pela Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), e
 comparando a evolução dos índices de recursos em infraestrutura disponíveis nas escolas do
 estado de Minas Gerais através dos dados do Censo Escolar, produzido pelo Instituto Nacional
 de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). O intervalo escolar considerado,
 foram os níveis do ensino fundamental e médio das escolas estaduais e municipais. Como se
 buscou um panorama temporal, e ponderando a existência da pandemia, o intervalo de 2019 a
 2021 foi definido considerando o ano imediatamente anterior ao primeiro caso de Covid-19 no
 Brasil, até o ano onde os dados relevantes a esta pesquisa estavam disponíveis. Como critério
 de avaliação de eficácia foi utilizado a obra de Costa e Castanhar (2003), onde os autores
 definem uma lista de critérios que podem ser utilizados na avaliação de desempenho e
 mensuração de eficiência na gestão de programas públicos, e denominam essa categoria de
 medidas de indicadores. Os resultados permitem concluir, que formuladores e executores dos
 programas e ações que compõem o corpo das políticas públicas devem dar igual atenção à
 execução das ações quanto ao planejamento, serem criterioso com as metas esperadas, e com a
 estruturação de longo prazo. Sugere-se que os Relatórios Institucionais de Monitoramento,
 realizados pela Seplag-MG, incluam mais indicadores que nos permitam uma visualização mais
 clara dos reflexos reais que se esperam dos investimentos em infraestrutura escolar e demais
 investimentos, atualmente os indicadores estão concentrados em cinco itens: satisfatório,
 crítico, subestimado, sem meta estabelecida e sem execução, porém como apurado na pesquisa
 a seguir quando cruzamos os dados com os apurados pelo Censo Escolar, mesmo em elementos com desempenho crítico, ainda puderam ser averiguados crescimento na disponibilidade de
 itens de infraestrutura escolar aos alunos.",
 	publisher = {Universidade Federal de Alfenas},
 	scholl = {Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - Profiap},
 	note = {Instituto de Ciências Sociais Aplicadas}
}